Vacância dos serviços notariais e de registro

Sérgio Francisco Furquim, Advogado.

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

Comissão aprova formalização em cartório de atos de pessoas jurídicas de direito privado

todos os atos em tabelião de notas, e dar transparência à atividade econômica.

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

Declaração de constitucionalidade. Atividade notarial. Natureza. Lei 9.534/97. Registros públicos. Atos relacionados ao exercício da cidadania. Gratuidade.

Atos processuais. Prazo.

Nada impede o envio e consequente recebimento de peças processuais após referido horário, entretanto a data a ser considerada para contagem do prazo legal, nessa hipótese, será a do dia seguinte.

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

STJ mantém exclusão de candidato por não comprovar envio de documentos previstos no edital

para provimento de Serventias Notariais e de Registro do Estado do Acre por não ter comprovado o

Agravo Regimental no Mandado de Segurança. Administrativo

Atos impetrados.

Advocacia. Estagiário. Atos processuais. Efeitos.

advocacia, regularmente inscrito, pode praticar os atos previstos no art. 1º da referida lei, na forma do

Lei nº 11.697, de 13 junho de 2008

10.801, de 10 de dezembro de 2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal.

Como obter a gratuidade do idoso (maior de 60 anos que receba até 10 salários mínimos) para atos extrajudiciais no Rio de Janeiro?

e declararem hipossuficiência fazem jus a atos extrajudiciais gratuitos.

Você sabia que já já o custo dos serviços praticados pelos Cartórios vai aumentar? E eu tenho algo importante para lhe dizer...

Todo ano os custos dos atos praticados pelos Cartórios são reajustados. Realizá-los antes do reajuste é uma boa dica

Justiça por meios extrajudiciais no Brasil

transparência dos procedimentos notariais permitem ter segurança jurídica e celeridade. É uma tendência que veio

Ação civil pública. Atos antissindicais.

Dano moral coletivo. Indenização.

Estudante condenado por atos libidinosos

Medida Provisória que moderniza os cartórios é aprovada no Congresso

Tercius Zychan de Moraes, coordenador Adjunto do curso de Serviços Jurídicos e Notariais da

Auxiliar não pode ser titular de serviços Notariais e de Registro Públicos

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

entre os atos do agente de execução e os do órgão jurisdicional. Verifica-se, como resultado da